1. Apresentação
Esta Política de Privacidade explica como o Site Paulo coleta, utiliza, armazena, protege e compartilha dados pessoais de visitantes, membros cadastrados e apoiadores, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e demais normas aplicáveis.
2. Dados coletados
Podemos coletar dados fornecidos diretamente pelo usuário, como nome, e-mail, senha criptografada, dados de cadastro, preferências de consentimento, informações de pagamento quando aplicável e mensagens enviadas à plataforma.
Também podemos coletar dados gerados pelo uso da plataforma, incluindo registros de login, sessão, endereço IP, agente de navegação, dispositivo, páginas acessadas, eventos de leitura, progresso, interações, preferências e sinais necessários à continuidade da experiência.
3. Finalidades do tratamento
- criar, autenticar e proteger contas de membros;
- prestar os serviços educacionais, editoriais e curatoriais da plataforma;
- preservar continuidade de leitura, trilhas, recomendações e experiências personalizadas;
- registrar aceites legais e preferências de consentimento;
- processar pagamentos, assinaturas ou modalidades de apoiador, quando contratadas;
- enviar comunicações operacionais, transacionais e, quando autorizado, promocionais;
- manter segurança, prevenção a fraude, auditoria e estabilidade técnica;
- melhorar conteúdos, produtos, navegação e qualidade editorial.
4. Bases legais
O tratamento pode ocorrer com base em execução de contrato, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, legítimo interesse, exercício regular de direitos e consentimento, conforme a natureza de cada operação.
Quando o tratamento depender de consentimento, o usuário poderá gerenciar preferências pelos mecanismos disponibilizados pela plataforma.
5. Armazenamento e retenção
Os dados são armazenados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política, preservar registros legais, manter segurança, atender obrigações regulatórias e exercer direitos em processos administrativos, judiciais ou arbitrais.
6. Segurança
A plataforma adota medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração, divulgação indevida ou destruição. Nenhum sistema, porém, é absolutamente imune a riscos.
7. Compartilhamento com terceiros
Dados pessoais podem ser compartilhados com fornecedores de hospedagem, infraestrutura, e-mail, segurança, pagamentos, suporte, análise, ferramentas operacionais e autoridades públicas quando houver obrigação legal ou solicitação válida.
O compartilhamento é limitado ao necessário para prestação dos serviços, cumprimento legal, segurança ou execução de contratos.
8. Analytics, marketing e tecnologias futuras
A plataforma poderá adotar ferramentas de analytics, medição, marketing, Meta/Facebook, Instagram, Google ou tecnologias semelhantes no futuro. Quando exigido, essas tecnologias respeitarão as preferências de consentimento e a Política de Cookies.
9. Inteligência artificial e processamento assistido
Recursos de inteligência artificial ou processamento assistido podem ser utilizados para organização editorial, recomendações, classificação de conteúdos, melhoria de experiência e suporte operacional. A plataforma buscará limitar dados pessoais ao necessário e preservar transparência, segurança e finalidade educacional.
10. Direitos dos titulares
Nos termos da LGPD, o titular pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, eliminação, portabilidade, informações sobre compartilhamento, revisão de consentimentos e oposição a tratamentos realizados em desconformidade com a lei.
11. Contato
Solicitações relacionadas a privacidade e proteção de dados podem ser enviadas pelos canais oficiais indicados na plataforma. A resposta poderá exigir validação de identidade para proteção do próprio titular.