1. Apresentação da plataforma
O Site Paulo é uma plataforma digital de estudo, leitura, curadoria editorial, formação continuada e acesso organizado a conteúdos educacionais, científicos e culturais. A plataforma pode oferecer áreas públicas, áreas restritas a membros, recursos gratuitos, recursos de apoiador e funcionalidades progressivas de personalização.
Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização da plataforma por visitantes, membros cadastrados, apoiadores e demais usuários.
2. Aceite dos termos
Ao acessar, cadastrar-se, autenticar-se ou utilizar qualquer funcionalidade da plataforma, o usuário declara que leu, compreendeu e aceita estes Termos de Uso, a Política de Privacidade, a Política de Cookies e a Política de Personalização e Inteligência Curatorial.
O aceite pode ser registrado de forma eletrônica e associado ao cadastro do membro, incluindo data, horário, endereço de IP, agente de navegação e versões vigentes dos documentos legais.
3. Cadastro, conta e segurança
Algumas áreas exigem cadastro e autenticação. O usuário deve fornecer informações corretas, manter seus dados atualizados e preservar a confidencialidade de suas credenciais.
O usuário é responsável por atividades realizadas em sua conta, salvo falha comprovada da plataforma. A plataforma poderá adotar medidas de proteção, suspensão ou limitação de acesso quando houver indícios de uso indevido, violação destes Termos ou risco à segurança.
4. Finalidade educacional e editorial
A plataforma tem finalidade educacional, informativa e editorial. Os conteúdos disponibilizados não substituem orientação profissional específica, aconselhamento jurídico, financeiro, médico, psicológico ou qualquer outra decisão que dependa de avaliação individual especializada.
5. Conteúdos e materiais
Os textos, imagens, interfaces, organizações editoriais, trilhas, recomendações, materiais de estudo e demais conteúdos podem ser produzidos pela plataforma, por colaboradores, por fontes públicas, por bases científicas ou por terceiros devidamente indicados.
O acesso a determinado conteúdo pode variar conforme disponibilidade técnica, curadoria editorial, modalidade de conta, plano, campanha ou decisão de gestão da plataforma.
6. Inteligência curatorial e personalização
A plataforma pode utilizar sinais de navegação, leitura, continuidade, progresso, preferências, interações e contexto de uso para organizar experiências, recomendar conteúdos, sugerir trilhas e preservar continuidade de estudo.
Essa personalização tem natureza operacional, editorial e educacional. Ela não tem por finalidade tomar decisões automatizadas com efeitos jurídicos relevantes sobre o usuário.
7. Monitoramento operacional, cookies e tecnologias semelhantes
A plataforma utiliza cookies essenciais, sessões, armazenamento local e tecnologias semelhantes para autenticação, segurança, estabilidade, preferências, continuidade de navegação e funcionamento adequado das áreas logadas.
Cookies analíticos, tecnologias de marketing e integrações externas poderão ser utilizados apenas conforme a Política de Cookies e as preferências registradas pelo usuário, quando aplicável.
8. Comunicações
A plataforma poderá enviar comunicações transacionais e operacionais relacionadas à conta, segurança, funcionamento, alterações relevantes e continuidade do serviço.
Comunicações promocionais, campanhas, novidades e marketing dependerão das preferências do usuário, quando exigido pela legislação aplicável.
9. Planos, pagamentos e assinaturas
A plataforma pode oferecer planos gratuitos, planos pagos, assinaturas, modalidades de apoiador, recursos premium ou serviços futuros. As condições comerciais específicas estarão descritas nas páginas de oferta e na Política de Pagamentos e Assinaturas.
Pagamentos poderão ser processados por terceiros especializados, sujeitos também aos termos e políticas desses provedores.
10. Terceiros e integrações
A plataforma pode integrar serviços de infraestrutura, hospedagem, e-mail, pagamentos, segurança, análise, suporte e outras ferramentas necessárias ao funcionamento do serviço.
Links externos podem direcionar o usuário para ambientes de terceiros, que possuem políticas próprias e não são controlados pela plataforma.
11. Propriedade intelectual
A identidade visual, estrutura editorial, textos autorais, organização de conteúdos, interfaces, código, bases curatorias e materiais produzidos pela plataforma são protegidos por direitos autorais e demais normas aplicáveis.
O usuário recebe uma licença limitada, pessoal, revogável e não exclusiva para acessar a plataforma conforme estes Termos.
12. Limitação de responsabilidade
A plataforma emprega esforços razoáveis para manter disponibilidade, segurança e qualidade editorial, mas não garante funcionamento ininterrupto, ausência absoluta de erros, compatibilidade com todos os dispositivos ou permanência indefinida de todo conteúdo.
Na extensão permitida pela legislação, a plataforma não se responsabiliza por danos indiretos, perda de dados causada por fatores externos, decisões tomadas exclusivamente pelo usuário com base em conteúdos informativos ou falhas de serviços de terceiros.
13. Alterações dos termos
Estes Termos podem ser atualizados para refletir mudanças legais, técnicas, comerciais ou editoriais. Quando a alteração exigir novo aceite, membros logados poderão ser direcionados à tela de aceite antes de continuar usando a área restrita.
14. Legislação aplicável e contato
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Dúvidas, solicitações e comunicações sobre estes Termos podem ser encaminhadas pelos canais oficiais disponibilizados na plataforma.